Encarregado de Dados Pessoais (DPO)
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
Identificação
- Nome:
- Joao Pedro de Britto
- Cargo:
- Cofundador e DPO — Prolytiq AI
- E-mail:
- admin@prolytiq.com
- Endereço postal:
- Prolytiq AI — A/C DPO
Salvador — Bahia, Brasil
(endereço completo disponível mediante solicitação formal)
Atribuições
O Encarregado é o canal de comunicação entre a Prolytiq, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Suas atribuições incluem:
- Receber comunicações dos titulares e prestar esclarecimentos
- Receber comunicações da ANPD e adotar providências
- Orientar funcionários e contratados sobre práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais
- Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares
Como exercer seus direitos
Conforme a LGPD, você tem direito a (entre outros) confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação de seus dados pessoais.
A maioria desses direitos pode ser exercida diretamente nas configurações da sua conta:
- Baixar seus dados:
/settings/privacy - Excluir conta:
/settings/privacy(carência de 30 dias) - Revogar consentimento de cookies/marketing:
/settings/privacy - Auditar atividade da conta:
/settings/activity
Para qualquer direito não coberto pelas opções acima, incluindo casos sem acesso à conta, escreva a admin@prolytiq.com. Prazo de resposta: 15 dias a partir do recebimento.
Reclamações
Se não estiver satisfeito com a resposta da Prolytiq, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados: