LGPD — Perguntas frequentes

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) é a legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais. Ela se aplica a qualquer empresa que processa dados de pessoas no Brasil — incluindo a Prolytiq. Em linhas gerais: você é o dono dos seus dados, e nós somos os custódios temporários deles enquanto você usa a plataforma.

Coletamos apenas o necessário para fornecer o serviço:

• Cadastro: nome completo, e-mail, ORCID (opcional), instituição, especialidade.
• Conteúdo da plataforma: projetos de revisão sistemática que você cria, artigos PDF que você envia, critérios de inclusão/exclusão definidos por você, anotações.
• Uso: páginas visitadas, requisições à IA, timestamps de login, IP (anonimizado para /24 após 30 dias).
• Cobrança: gerenciada pelo Stripe — nós recebemos apenas o status da assinatura, nunca dados de cartão.

Não coletamos dados sensíveis ativamente (na LGPD: origem racial, opinião política, saúde e similares). Nosso ToS proíbe enviar PHI (Protected Health Information) identificável para a plataforma.

A LGPD garante a você um conjunto de direitos. Os mais usados:

• Acesso: ver tudo que armazenamos sobre você.
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização / bloqueio / eliminação: solicitar que dados desnecessários ou tratados em desconformidade sejam removidos.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado (JSON).
• Eliminação após término do tratamento: excluir sua conta e os dados associados.
• Informação sobre compartilhamento: lista de terceiros com quem compartilhamos (subprocessadores).
• Revogação de consentimento: desativar cookies de analytics/marketing a qualquer momento.

Quase todos podem ser exercidos por autoatendimento, na própria conta:

• Baixar dados / revogar consentimento / excluir conta: /settings/privacy
• Auditar logins, exportações e mudanças: /settings/activity
• Corrigir nome / instituição / especialidade: /settings (perfil)

Casos especiais (sem acesso à conta, contestação, pedido em massa): escreva a admin@prolytiq.com. Resposta em até 15 dias.

Joao Pedro de Britto. Detalhes completos em /legal/dpo. E-mail: admin@prolytiq.com.

Ao clicar em Excluir conta, dois movimentos acontecem:

1. Imediato: seus dados pessoais são mascarados (nome vira "Conta Removida", e-mail vira anônimo, avatar/links limpos). Você é deslogado e a conta não consegue mais entrar.
2. 30 dias depois: um job automático apaga as colunas restantes em definitivo. Apenas IDs e logs anônimos de auditoria permanecem (exigência forense + obrigação do controle de fraudes).

Durante a janela de 30 dias, você pode escrever ao DPO para reverter — depois disso, é irreversível.

Política de retenção (resumo):

• Conta ativa: enquanto você usar.
• Após exclusão: 30 dias mascarado, depois IDs anônimos para sempre (auditoria).
• Logs de auditoria com IP/userAgent: 30 dias com dados crus, depois anonimizados (/24 + browser family).
• Conta inativa > 24 meses: política futura — avisaremos por e-mail antes de qualquer movimento.
• Dados de cobrança: retidos pelo Stripe conforme obrigação fiscal brasileira (5 anos). Nós só vemos o status.

Sim, com os subprocessadores técnicos necessários para operar o serviço, todos auditados e listados em /legal/subprocessors. Não vendemos dados, não licenciamos para terceiros e não compartilhamos com anunciantes.

A newsletter da Prolytiq é opcional e separada da sua conta:

• Consentimento: você só recebe se assinar e confirmar pelo link que enviamos por email (double opt-in). A caixa nunca vem marcada, e usuários da plataforma nunca são inscritos automaticamente.
• O que guardamos: seu email, idioma preferido, status da inscrição e um registro de consentimento (data, onde você se inscreveu, versão do texto de consentimento e um hash irreversível do seu IP). Para bloquear abuso, o limitador de tentativas do formulário guarda o email e o IP usados por 7 dias e depois os apaga.
• Envio: as edições são enviadas pela Resend, listada entre nossos suboperadores. Não vendemos nem compartilhamos a lista.
• Descadastro: um clique em qualquer edição, ou nas suas preferências de email. Paramos de enviar na hora e mantemos apenas o registro de consentimento necessário para comprovar sua escolha.
• Retenção: se você se descadastrar, seu endereço é apagado após 24 meses, exceto o registro mínimo de que você pediu para não ser contatado.

Se identificarmos incidente de segurança que possa expor seus dados pessoais:

1. Comunicamos você diretamente por e-mail em até 72h.
2. Notificamos a ANPD (autoridade brasileira de proteção de dados).
3. Publicamos detalhes técnicos em /legal.

Para reportar uma vulnerabilidade que você encontrou: escreva a admin@prolytiq.com. Detalhes no nosso security.txt.

Não. Usamos a API da Anthropic (Claude) para screening de artigos. Pela política vigente da Anthropic para uso comercial, inputs e outputs não são usados para treinar modelos. Nosso DPA com a Anthropic e a PIA (Privacy Impact Assessment) pública documentam esse compromisso.